ARTIGOS JURÍDICOS

30/04/2009 - Lélio Braga Calhau
» Fichamento das conclusões de Juarez Cirino em A Criminologia Radical, 2ª edição, Lumen Juris, 2006

30/0! 4/2009 - Robson Zanetti
» A discriminatória fixação do valor da indenização por danos morais na Justiça do Trabalho com base em salário

30/04/2009 - Ricardo de Holanda Janesch
» Teorias Jurídicas Tradicionais: Insuficiência Ante a Complexidade do Direito

30/04/2009 - Isabela Amorim Diniz Ferreira
» Livros societários

30/04/2009 - Carla Rosanni Brito Cavalcanti Branco
» Transgressão aos princípios fundamentais

29/04/2009 - Isabela Amorim Diniz Ferreira
» Instituição de bem de família voluntário

29/04/2009 - Lídia Mara Corrêa Santos Cornélio do Pinho
» Trabalho Escravo: Algo Distante?

29/04/2009 - Lúcia Helena Briski Young
» Microempreendedor individual - MEI (Simples Nacional)

29/04/2009 - Tatiana Waisberg
» A Teoria e Prática da Justiça de Transição: breves comentários

28/04/2009 - Nagib Slaibi Filho
» O conviva de pedra e a insurgência alternativa do direito achado na rua

28/04/2009 - Cândido Furtado Maia Neto
» Direitos Humanos do Perdão ou Direito Penal do Terror: Estado Democrático versus Estado Gendarme

28/04/2009 - Rodrigo César Faquim
» A multa de 10% do art. 475-j do CPC e a execução provisória

27/04/2009 - Alexandre Magno Fernandes Moreira
» Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92)

27/04/2009 - Nagib Slaibi Filho
» Breve História do Controle de Constitucionalidade

27/04/2009 - Fernando Marrey Ferreira
» Construção civil energética

26/04/2009 - Superior Tribunal de Justiça Brasil
» Decisões do STJ esclarecem dúvidas sobre imposto de renda

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COLUNISTAS

03/05/2009 - Luiz Fernando Boller
» Banco do Brasil precisa ampliar segurança de clientes e funcionários

01/05/2009 - João José Caldeiras Bastos
» Furto qualificado: interpretação e crítica

29/04/2009 - Fernando Capez
» Projeto propõe a revogação do crime de desacato

29/04/2009 - Rômulo de Andrade Moreira
» O art. 28 do C! ódigo de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Min istério Público

28/04/2009 - Paula de Araújo Pinto Teixeira
» Ausência de motivação: um vício do ato administrativo?

27/04/2009 - Jayme Walmer de Freitas
» A constitucionalidade do art. 492, § 1°, do Código de Processo Penal

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INFORMATIVOS

29/04/2009 » Informativo 543 do STF - 2009

29/04/2009 » Informativo 391 do STJ - 2009

29/04/2009 » Informativo 397 do TRF4 - 2009

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JURISPRUDÊNCIAS

03/05/2009 » STJ - Processo Penal. Carta rogatória. Diligências. Busca e apreensão. Quebra de sigilo bancário. Possibilidade. Concessão do exequatur

30/04/2009 » TJSC - Processo Civil. PROTESTO DE TÍTULOS. Indenização por danos morais e materiais. 'Leasing'. Reintegração de posse. Pleito indenizatório improcedente. Apelo. Contra-razões. Prescrição do direito de ação e inépcia da inicial. Não caracterização

30/04/2009 » Tribunais diversos. Penal. Homicídio qualificado pela torpeza e/ou a promessa de recompensa ( homicídio qualificado no inc. I do art. 121 do CP)

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SÚMULAS DOS TRIBUNAIS ORGANIZADAS

Facilite sua vida, com apenas um clique selecione as Súmulas das disciplinas que você está estudando. É tudo que cai em concurso. Não deixe de ler as SÚMULAS ORGANIZADAS

VADE MECUM BRASILEIRO

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VADE MECUM ESTRANGEIRO

Nes! ta área está sendo montado um Vade Mecum Estrangeiro, onde serão publicadas as leis e constituições de outros países. Se você possui algum diploma legal de outro país, envie para nós para publicação no VADE MECUM ESTRANGEIRO.

APOSTILAS E RESUMOS

Aqui serão publicadas apostilas e resumos enviados pelos internautas. Se você confeccionou uma apostila jurídica e quer disponibilizá-la aos seus alunos e demais estudantes, envie para nós que publicaremos aqui. A apostila ou resumo poderá ser enviada em arquivo anexo para o [email protected]

MILHARES DE PROVAS PARA DOWNLOAD

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Neste exato momento (03.05.2009), existem mais de 20.622 questões cadastradas no BANCO DE QUESTÕES do Portal, disponíveis a todos os ASSOCIADOS. Sendo que deste total, 18219 estão disponíveis para os cadastrados e  5680 estão disponíveis para todos os públicos.

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